Em Maio, o Executivo garantiu que ia disponibilizar mais de 11 mil milhões de kwanzas para a aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária, reduzir, no país, a taxa de mortalidade e morbidade causada pela doença, conforme refere o Despacho Presidencial n.º109/23 de 24 de Maio.
O valor global referido foi 11.163.394.770, 00 (onze mil, cento e sessenta e três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta Kwanzas), como parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malária em todo o território nacional.
O Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular Poder Executivo, João Lourenço, autorizou igualmente a abertura de Procedimento de Contratação Emergencial para a celebração do contrato.
A propósito, o Titular do Poder Executivo delegou competências na ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
A malária é a principal causadora de mortes em Angola e uma das razões para o baixo peso ao nascer, a anemia em mulheres grávidas e a mortalidade relacionada com o parto e pós-parto.
Em 25 de Abril de… 2012, a malária estava em vias de extinção, segundo a manchete do órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola). Em 2021 o surto de malária que Angola registou, nos últimos meses, com quatro milhões de casos e acima de 5.000 óbitos, “estava a declinar”, anunciou o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.
Ao contrário do que diz Sílvia Lutucuta, a ministra da Saúde, as principais medidas para combater a malária (entre muitas outras doenças) seria ter governos competentes e sérios. Como não tem, a ministra fala de eliminação dos focos criadores de mosquitos, através de acções enérgicas de saneamento ambiental e combate químico, através do uso de insecticida nas áreas infestadas, bem como sensibilização da população para a mudança de comportamentos ambientais, de forma a tratar as causas e não as consequências.
O Ministério da Saúde está a reforçar (diz o mesmo há 48 anos) as suas orientações metodológicas, cabendo às províncias e municípios a sua operacionalização. Está também a implementar um plano de contingência multissectorial de resposta à malária, bem como um plano emergencial relativo às arboviroses, a reforçar a vigilância e a busca de casos, bem como a logística para o tratamento de casos e melhoria de fluxos para atendimento de doentes.
A malária, doença que tem ceifado a vida de milhares de pessoas e que constitui uma emblemática demonstração da incompetência governativa do MPLA nos últimos 48 anos, pode ser eliminada em Angola até 2030, admitiu em Luanda o coordenador nacional do Programa de Luta Contra a Malária, José Martins, numa mesa-redonda inserida nas Primeiras Jornadas Multidisciplinares do Hospital Geral de Luanda.
Para além de ser a principal causa de morte em Angola, a malária é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.
O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o HIV/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.
OMS AVANÇA COM NOVA VACINA
Entretanto, a Organização Mundial da Saúde, recomenda segunda vacina para a malária que será lançada no próximo ano. A vacina R21/Matrix-M, desenvolvida pela Universidade de Oxford, estará disponível em meados de 2024. Junta-se à vacina RTS,S da farmacêutica britânica GSK, que foi recomendada pela OMS em 2021.
“Há quase dois anos, a OMS recomendou a utilização generalizada da primeira vacina contra a malária do mundo, a RTS,S”, disse o director geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra.
“Hoje, é com grande prazer que anuncio que a OMS está a recomendar uma segunda vacina chamada R21/Matriz-M para prevenir a malária em crianças em risco de contrair a doença”, acrescentou.
A R21/Matrix-M, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, estará disponível em meados de 2024, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, acrescentando que as doses custarão entre dois e quatro dólares (entre cerca de 1,9 e 3,8 euros, ao câmbio actual).
“A OMS está agora a rever a vacina para pré-qualificação, que é o selo de aprovação da OMS, e permitirá à GAVI [Aliança Global para as Vacinas] e à UNICEF comprar a vacina aos fabricantes”, destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus.
A R21/Matrix-M é fabricada em massa pelo Instituto Serum da Índia e utiliza o adjuvante Matrix-M — um ingrediente que potencia a resposta do sistema imunitário a uma vacina — da Novavax.
Adar Poonawalla, director executivo do Instituto Serum da Índia, afirmou que já foram produzidas mais de 20 milhões de doses em antecipação da recomendação da OMS.
“Vamos aumentar a produção de acordo com os requisitos da procura”, afirmou numa entrevista. “Esperamos que, até ao final de 2024, não haja qualquer incompatibilidade entre a procura e a oferta, com a nossa oferta a entrar no sistema”, acrescentou Adar Poonawalla.
A vacina R21/ Matrix-M mostrou eficácia de até 77% num ensaio que decorreu ao longo de um ano no Burkina Faso, onde participaram 450 crianças, segundo avançaram em comunicado os investigadores que lideraram o ensaio clínico em Abril de 2021. Já este ano, a vacina contra a malária criada na Universidade de Oxford garantiu a primeira aprovação no Gana, numa altura em que este país africano intensifica o combate à doença transmitida por mosquitos – e que mata uma criança a cada minuto em todo o mundo.
A vacina vai competir com a vacina RTS,S da farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), que foi recomendada pela agência das Nações Unidas em 2021 e vendida sob a marca Mosquirix.
A OMS disse que ambas as vacinas mostraram eficácia semelhante em diferentes ensaios clínicos, mas sem um ensaio que inclua as duas vacinas não há provas que mostrem se uma vacina tem melhor desempenho do que a outra.
A agência deixou ao critério dos países decidir qual o produto a utilizar com base em vários factores, incluindo a acessibilidade económica e a oferta.
“A GSK sempre reconheceu a necessidade de uma segunda vacina contra a malária, mas é cada vez mais evidente que a RTS,S, a primeira vacina contra a malária e a primeira vacina contra um parasita [que ataca o] humano, estabeleceu um forte parâmetro de referência”, afirmou a GSK num comunicado.
A empresa acrescentou que mais de 1,7 milhões de crianças no Gana, no Quénia e no Malawi receberam pelo menos uma dose da vacina e que esta seria lançada em mais nove países endémicos da malária a partir do início do próximo ano.
A malária mata mais de 600 mil pessoas por ano em todo o mundo, a maioria das quais crianças em África.
Tedros acrescentou que a agência também recomendou a vacina da farmacêutica Takeda contra a dengue, chamada Qdenga, para crianças dos 6 aos 16 anos em áreas onde a infecção é um problema de saúde pública significativo.
A dengue, comum em climas tropicais e subtropicais, é uma infecção viral transmitida pelos mosquitos às pessoas.
A vacina da farmacêutica japonesa Takeda demonstrou, em ensaios clínicos, ser eficaz contra os quatro serotipos do vírus em pessoas previamente infectadas pela dengue, disse aos jornalistas Hanna Nohynek, presidente do Grupo Consultivo Estratégico de Peritos sobre Imunização da OMS. Hanna Nohynek acrescentou, no entanto, que subsistem incertezas quanto ao seu desempenho contra os serotipos 3 e 4 em pessoas que não foram infectadas anteriormente.
O Grupo Consultivo Estratégico de Peritos sobre Imunização da OMS também recomendou um regime simplificado de dose única para imunização primária para a maioria das vacinas contra a covid-19, a fim de melhorar a aceitação das vacinas numa altura em que a maioria das pessoas já teve pelo menos uma infecção anterior. Qualquer vacina monovalente ou bivalente pode ser utilizada, dado que as vacinas monovalentes que visam a variante XBB.1.5, que tem sido dominante em muitos locais este ano, não estão disponíveis em muitos países, acrescentou a agência.
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